Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do ContratoAtivo (“plataforma”), um serviço de gestão de contratos recorrentes. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda com estes termos.
1. Descrição do serviço
O ContratoAtivo é uma ferramenta de organização e controle de contratos recorrentes, incluindo cadastro, alertas de vencimento, controle de renovações e reajustes, responsáveis, anexos, histórico e relatórios. A plataforma não substitui análise jurídica, não gera contratos automaticamente e não realiza assinatura digital nesta fase.
2. Cadastro e conta
Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por preservar a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Planos, teste grátis e cancelamento
Oferecemos um período de teste grátis sem necessidade de cartão de crédito. Os planos pagos são cobrados conforme o plano contratado, sem fidelidade. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento diretamente no painel; o cancelamento encerra renovações futuras.
4. Uso aceitável
Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, em não tentar acessar áreas restritas sem autorização e em não comprometer a segurança ou a disponibilidade do serviço.
5. Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados de contratos que você cadastra permanecem sob sua titularidade.
6. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida “como está”. Embora trabalhemos para garantir alertas e relatórios precisos, a responsabilidade pela gestão e pela tomada de decisão sobre os contratos permanece sua. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de informações cadastradas de forma incorreta ou incompleta.
7. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados. O uso continuado após a atualização implica concordância com a nova versão.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@contratoativo.com.br.